Lourival Sodario do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL SODARIO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 02/09/2025 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA —, FERNANDA MEDEIROS PESTANA —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812031-92.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812031-92.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800151-35.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800151-35.2023.8.10.0207
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA —OAB/MA 10.012
- FERNANDA MEDEIROS PESTANA —OAB/MA 10.551
- Francivaldo Pereira da Silva PitangaOAB/MA 7.158
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Lourival Sodario do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.