Luam Fernando Giuberti Marques
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAM FERNANDO GIUBERTI MARQUES
Em números
27 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.481/ESPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.039/ESCorréudecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.106 ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.034/ESPacienteSexta Turmaacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.935.855/ESAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.855/ESAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.401/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS DE JESUS LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.475/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.420/ESCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.073/ESCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.500/ESCorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.401/ESPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.108/ESPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.814/ESCorréudecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.410/ESCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 960.976/ESInteressadodecisão monocrática de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.717/ESCorréudecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.737/ESCorréudecisão monocrática de 03/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.976/ESPacientedecisão monocrática de 03/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.370/ESCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.255/ESAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.654/ESCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.439/ESCorréudecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.678/ESCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.255/ESPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.881/ESPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.776/ESPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS DE JESUS LUZOAB/ES 22.766
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRAOAB/PR 19.847
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 105 CF6
- art. 16 CP3
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luam Fernando Giuberti Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.