Luan Araujo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN ARAUJO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.982/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.280/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.638.702/SPAgravanteacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.280/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.702/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.039/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.506Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.461Pacientedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DE CASTRO BUSNELLOOAB/SP 324.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 155 CP3
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Luan Araujo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.