Luan de Souza Reis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DE SOUZA REIS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/04/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/03/2026ParcialAdvogado: Eduardo Felipe Teixeira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024145-63.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8178390-95.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003004-85.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003004-85.2023.8.05.0001
- STJ HC 818.289Pacientedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Felipe Teixeira LimaOAB/BA 42.521
- EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Luan de Souza Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.