Luan Douglas de Souza Luz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DOUGLAS DE SOUZA LUZ
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2025 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.967.219/MSAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.605/MSPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.967.219/MSEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.219/MSAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Eduardo da Luz RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030056-76.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Antônio Cairo Frazão PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030056-76.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTOOAB/MS 15.319
- EDUARDO DA LUZ RIBEIROOAB/MS 27.119
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Luan Douglas de Souza Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.