Luan Eduardo Steffler
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN EDUARDO STEFFLER
Em números
9 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.747/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.371/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.585/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.768/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.729/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.337/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.835/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.904/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.016Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUAN EDUARDO STEFFLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUAN EDUARDO STEFFLEROAB/RS 117.093
- LUAN EDUARDO STEFFLEROAB/SC 60.851
- LUAN EDUARDO STEFFLEROAB/SC 60.851B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Luan Eduardo Steffler
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.