Luan Marra Masselli
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN MARRA MASSELLI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.646/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.806/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/11/2023ConcedidoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, LUCIMAR ROSARIO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.676/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.677/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO CARLOS PEREIRA FILHO
- LUCIMAR ROSARIO LEAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 21 Lei 3688/19411
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Luan Marra Masselli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.