Luan Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN OLIVEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 14/11/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.219.356/RJAgravanteacórdão de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.356/RJAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.778/RJCorréudecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.417/RJCorréudecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.288/RJPacientedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.720/RJPacientedecisão monocrática de 14/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOROAB/RJ 122.972
- MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOROAB/RJ 149.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 226 CPP2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luan Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.