Luan Oliveira Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN OLIVEIRA MACHADO
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.016.813/ALEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: GIOVANNA AREIAS PEREIRA, DOUGLAS MATHEUS DIAS DA SILVA, MARIA VICTORIA DE ARAÚJO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.813/ALPacienteacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.386/ALCorréudecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.353/ALCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.224/ALCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA AREIAS PEREIRAOAB/PE 61.575
- DOUGLAS MATHEUS DIAS DA SILVAOAB/PE 59.923
- MARIA VICTORIA DE ARAÚJO SANTANAOAB/PE 59.071
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Luan Oliveira Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.