Luan Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN SILVA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 859.896/TOCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.367.594/TOAgravantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.871Corréudecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.418Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.382Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 171 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 105 CF1
- art. 167 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Luan Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.