Luana Rabelo Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA RABELO SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 27/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 27/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.627/MGCorréudecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.298/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.973/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.155/MGCorréudecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.548/MGCorréudecisão monocrática de 19/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 185.245/MGInteressadodecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 185.245/MGInteressadodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.245/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.398/MGPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.746/MGPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAÚJOOAB/MG 118.535
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 299 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luana Rabelo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.