Lucas Albuquerque Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ALBUQUERQUE GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2021 a 08/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 08/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 799.995/DFPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402492Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713405-58.2021.8.07.0001
- STJ HC 701.963Pacientedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377471Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730773-83.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Lucas Albuquerque Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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