Lucas Antonio Spoliar Madaro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO
Em números
2 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.624/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.060/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.809/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.093/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.196/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.778Impetrantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.567Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADAROOAB/SP 382.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF2
- art. 311 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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