Lucas Arthur de Sousa Leite
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS ARTHUR DE SOUSA LEITE
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2024ParcialAdvogados: REGINALDO SILVA SOARES, ANTONIO DE ANDRADE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010183-13.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO SILVA SOARESOAB/MA 14.968
- ANTONIO DE ANDRADE FERREIRAOAB/MA 19.982
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 157 do Código Penal243.691
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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