Lucas Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS AUGUSTO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.753/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.318/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.406/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.883/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.468Corréudecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.195/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.382Agravadoacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.382/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.295Corréudecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.100Corréudecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.141/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONOOAB/SP 226.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Lucas Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.