Lucas Batista Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS BATISTA LACERDA
Em números
3 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS BATISTA LACERDA, THIAGO GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS BATISTA LACERDA, THIAGO GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.304/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.624/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.157/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.956/SPImpetranteacórdão de 11/11/2024ConcedidoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.247/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.010Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: LUCAS BATISTA LACERDA, QUEILA BARBOSA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.215Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.817Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.742Impetrantedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.538Impetrantedecisão monocrática de 22/12/2021NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.755Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: LUCAS BATISTA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BATISTA LACERDAOAB/SP 420.641
- THIAGO GOMES PEREIRAOAB/SP 421.784
- QUEILA BARBOSA VICENTEOAB/SP 424.057
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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