Lucas Caetano Torres
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS CAETANO TORRES
Em números
6 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 882.811/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.936/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: EDER PEREIRA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.936/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.917/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.871/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.328/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER PEREIRA BAHIAOAB/SP 287.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP4
- art. 182 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Lucas Caetano Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.