Lucas Chaves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS CHAVES RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.521/CEAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013509-55.2023.8.06.0064
- STJ RHC 192.641/CECorréudecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1042 CPC1
- art. 395 CPP1
- art. 505 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Lucas Chaves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.