Lucas da Silva Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA BARBOSA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.220.287/MTAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.010/MTPacientedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.521/MTPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.379.449/MTAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.379.449/MTRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.379.449/MTAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.379.449/MTEmbargantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.379.449/MTAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.449/MTAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: NÉVIO PEGORARO, GUILHERME SALDANHA PEGORARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÉVIO PEGORAROOAB/MT 6.904B
- GUILHERME SALDANHA PEGORAROOAB/MT 25.811O
- GUILHERME SALDANHA PEGORAROOAB/MT 25.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Lucas da Silva Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.