Lucas da Silva Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA MOURA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841985-32.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0763768-07.2025.8.18.0000 Paciente: Lucas da Silva Mouracórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763768-07.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravadoTribunal Plenoacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752290-70.2023.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 810.410/PIAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LUIS DE SOUSA, WANDERSSONN DA SILVA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.410Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUIS DE SOUSAOAB/TO 10.067
- WANDERSSONN DA SILVA MARINHOOAB/PI 16.068
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 302 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Lucas da Silva Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.