Lucas da Silva Pedro Alves
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA PEDRO ALVES
Em números
14 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 217.023/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.253/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.983/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.443/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.443/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.207/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.259/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.769.199/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES, PAULO EDUARDO ROSSI DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.601/SPCorréudecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.199/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES, PAULO EDUARDO ROSSI DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 826.080/SPRequerentedecisão monocrática de 26/06/2024Advogados: HENRIENE CRISTINE BRANDÃO, PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES, PAULO EDUARDO ROSSI DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.253/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.927/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.299Pacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUESOAB/PR 114.493
- PAULO EDUARDO ROSSI DOURADOOAB/PR 114.820
- HENRIENE CRISTINE BRANDÃOOAB/PR 24.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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