Lucas de Andrade Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE ANDRADE COUTINHO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.827/MSCorréudecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026ConcedidoAdvogado: Luiz Renê Gonçalves do AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412903-67.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: Marcos Barbosa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416157-82.2025.8.12.0000
- STJ DESIS no HC 1.061.192/MSRequerentedecisão monocrática de 05/02/2026Advogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.192/MSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: Marcos Barbosa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416157-82.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 923.218/MSAgravadoacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, SIDNEY DURAN GONÇALEZ, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 923.218/MSEmbargadodecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, SIDNEY DURAN GONÇALEZ, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 923.218/MSRequerentedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL, SIDNEY DURAN GONÇALEZ, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.218/MSCorréudecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.089/MSPacientedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 892.881/MSRequerentedecisão monocrática de 27/08/2024Advogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Renê Gonçalves do AmaralOAB/MS 9.632
- Marcos Barbosa de OliveiraOAB/MS 12.546
- SIDNEY DURAN GONÇALEZOAB/SP 295.965
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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