Lucas de Castro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.790/TOImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.221/TOImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024Advogado: LUCAS DE CASTRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.960/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.269Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE CASTRO OLIVEIRAOAB/TO 10.205
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas de Castro Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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