Lucas de Oliveira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE OLIVEIRA GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 31/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831057-56.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPacienteacórdão de 29/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757177-29.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.008.499/PIPacientedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.350/PIRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: CÉSAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.242/PIPacientedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETOOAB/PI 17.654
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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