Lucas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 23/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 23/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.525.706/RSAgravadodecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogado: Tatiana BohnDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.611/RSCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.305Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.227/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.572Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.960Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.184Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.768Corréudecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.926Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.252Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.070Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 680.631/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.631/RSPacientedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tatiana BohnOAB/RS 98.402
- DOUGLAS JARDIM FERNANDESOAB/RS 109.956
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.