Lucas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE OLIVEIRA
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 30/04/2013 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2013 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.221.130/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.994.646/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogados: CAIO VELLOSO GOVONI PENHA DE CARVALHO, MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.646/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO VELLOSO GOVONI PENHA DE CARVALHO, MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.446/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.240/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.979.691/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.970/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.205/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLAS PENCO JUVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.468.879/SPAgravanteacórdão de 10/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.731/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.627/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.337/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RENATO KHAIR - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.598/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.418.897/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.879/SPAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.897/SPAgravadodecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.167/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.866/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.675Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.464Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 657.522Requerentedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: MICHELE PIRES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 657.522/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoAdvogado: MICHELE PIRES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.522Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.558 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VELLOSO GOVONI PENHA DE CARVALHOOAB/SP 359.025
- MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGOOAB/SP 460.193
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 281.123
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE
- MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDOOAB/SP 199.925
- ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITOOAB/SP 233.251
- EMERSON DE MELLO SOARESOAB/SP 434.388
- DANIELA DANTAS DO NASCIMENTOOAB/SP 450.439
- CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOSOAB/SP 488.692
- LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTROOAB/SP 283.065
- RENATO KHAIR - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 7.888
- ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVOOAB/SP 116.260
- MICHELE PIRES GONÇALVESOAB/SP 414.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 105 CF7
- art. 1042 CPC5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1003 CPC3
- art. 1030 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Lucas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.