Lucas do Nascimento de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DO NASCIMENTO DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 21/11/2024 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2024 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.066/MTCorréudecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.198/MTAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.195/MTCorréudecisão monocrática de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.198/MTAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.327/MTCorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.042/MTRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogado: BRUNO GOMES BARRETO - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEFENSOR PÚBLICO
- BRUNO GOMES BARRETO - DEFENSOR DATIVOOAB/MT 25.614
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
Acompanhe os processos de Lucas do Nascimento de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.