Lucas dos Santos Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS LEITE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/02/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.944/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: MARIANA DIAS DA SILVA, MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055182Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712820Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395645Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DIAS DA SILVAOAB/DF 46.838
- MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIELOAB/DF 71.831
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 33 CP2
- art. 44 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.