Lucas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.499/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogados: KALYNE LUIZA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.442/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404295-17.2025.8.12.0000
- STJ HC 977.423/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.036/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.096/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400057-52.2025.8.12.0000
- STJ HC 951.655/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412249-51.2024.8.12.0000
- STJ HC 911.068/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404666-15.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410524-61.2023.8.12.0000
- STJ HC 805.157/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.679Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.358Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.924Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KALYNE LUIZA DOS SANTOSOAB/MS 27.541
- LUCAS DOS SANTOSOAB/MS 25.317
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.