Lucas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2018 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2018 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 234.342/RSEmbarganteacórdão de 25/08/2026ProvidoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.342/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.342/RSAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.342/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.664/RSPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.510/RSCorréudecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.870/RSCorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.901/RSAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.901/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.983/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.937.577Agravadodecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: STEPHANIE SCHMIDT COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 147.566 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2018NegadoAdvogado: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SANTOS OLIVEIRAOAB/RS 94.339
- LUCAS DOS SANTOSOAB/RS 125.152
- STEPHANIE SCHMIDT COELHOOAB/RS 113.293
- VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.