Lucas Eduardo Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS EDUARDO LIMA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.639.563/MSInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.564/MSCorréudecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800648-47.2019.8.12.0041
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800648-47.2019.8.12.0041
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800648-47.2019.8.12.0041
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800648-47.2019.8.12.0041
- STJ AREsp 1.919.885/MSAgravantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.885/MSAgravantedecisão monocrática de 23/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 23 Lei 11343/20061
- art. 23-A Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Eduardo Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.