Lucas Faria Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS FARIA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2017 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2017 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 891.315/MGPacienteacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.177/MGCorréudecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.769/MGPacientedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 143.661 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: RAFAEL LINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LINO DA FONSECA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Lucas Faria Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.