Lucas Ferreira Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS FERREIRA OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.250/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.667Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.738Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.079/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.906Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.149/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES, LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FERREIRA OLIVEIRAOAB/RJ 222.052
- JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPESOAB/RJ 46.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 12850/20131
- art. 127 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Lucas Ferreira Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.