Lucas Gabriel da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GABRIEL DA SILVA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2024 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.225.841/PIAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.619/PIPacienteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelanteacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809377-49.2023.8.18.0140
- STJ AgRg no HC 957.535/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.535/PIPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.619/PIPacientedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
- ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHOOAB/PI 10.950
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Gabriel da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.