Lucas Gambatto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GAMBATTO
Em números
7 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 1.955.005/SCAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.955.005/SCEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.955.005/SCAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRY, GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.629Agravanteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL PINA VON ADAMEK, LUCAS PAES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.005/SCEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, ANDRE KARAM TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.629Pacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.005Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, ANDRE KARAM TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SCHARF NETOOAB/SC 10.083
- NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADOOAB/SC 19.360
- MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRYOAB/SC 16.734
- RAFAEL PINA VON ADAMEKOAB/DF 62.524
- LUCAS PAES TORRESOAB/SC 51.192
- ANDRE KARAM TRINDADEOAB/RS 95.122
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9294/19961
- art. 1043 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Lucas Gambatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.