Lucas Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GOMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/09/2023 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.819/MTPacientedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.843/MTCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.639/MTCorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.929/MTCorréudecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 121 CP1
- art. 171 Lei 12850/20131
- art. 366 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.