Lucas Ismael Ribeiro Cabral
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ISMAEL RIBEIRO CABRAL
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2025 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.181.038/MAAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: AGOSTINHO RIBEIRO NETO, ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível. Servidor Público Muacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: AGOSTINHO RIBEIRO NETO, ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808776-58.2024.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGOSTINHO RIBEIRO NETOOAB/MA 7.141
- ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVAOAB/MA 16.019
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Lucas Ismael Ribeiro Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.