Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Agostinho Ribeiro Neto

OAB/MA 7.141

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
130
decisões em 2026
32
atuação desde
2013
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
93%
média do TJMA 71%

130 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2013 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/09/2013 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

103 a favor 5 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

93% de êxito

média do TJMA 71%

99 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

57% de êxito

média do TJMA 19%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO116
  • AREsp9
  • ARE2
  • REsp2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público43
  • Primeira Câmara de Direito Público31
  • Terceira Câmara de Direito Público16
  • Presidência do STJ5
  • 6ª Câmara Cível4
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Servidor Público Municipal3

Decisões

2026

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