Lucas Marques Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MARQUES FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/04/2026 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 274.235 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026Advogado: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.430/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.579/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUS, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS
- GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUSOAB/SP 529.044
- OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRAOAB/SP 428.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Lucas Marques Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.