Lucas Matheus Ribeiro Leite
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MATHEUS RIBEIRO LEITE
Em números
9 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.558/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.100.747/SPRequerentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.747/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.080.052/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.052/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.625/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 853.791/SPInteressadodecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.791/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.791/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOOAB/SP 309.527
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
Acompanhe os processos de Lucas Matheus Ribeiro Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.