Lucas Mendes de Assuncao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MENDES DE ASSUNCAO
Em números
6 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.207/ALImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: CLAUDIA VARELIA DE SÁ, LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.119/ALImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.484/ALImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.177/ALImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.343/ALImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.614/ALImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Advogados: LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃO, EMERSON DE LIMA ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIA VARELIA DE SÁOAB/AL 20.764
- LUCAS MENDES DE ASSUNÇÃOOAB/AL 20.787
- EMERSON DE LIMA ASSUNÇÃOOAB/AL 20.767
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.