Lucas Moreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MOREIRA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 08/08/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.023.420/SPEmbarganteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: CELIA APARECIDA GARCIA, VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.028/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.420/SPAgravanteacórdão de 14/10/2025Não conhecidoAdvogados: CELIA APARECIDA GARCIA, VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.723/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARIO ROBERTO LUVISOTTO SALTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.630/SPRequerentedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.420/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELIA APARECIDA GARCIAOAB/SP 321.376
- VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAESOAB/SP 479.514
- MARIO ROBERTO LUVISOTTO SALTOOAB/SP 298.669
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF4
- art. 1029 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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