Lucas Passos da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS PASSOS DA CONCEICAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.116.354/BAAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: JEFERSON COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.354/BAPacientedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.956/BAAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANA THAIS KERNER DRUMMOND, JEFERSON COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: ANA THAIS KERNER DRUMMOND, JEFERSON COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8139428-03.2024.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON COSTA DOS SANTOSOAB/BA 20.045
- ANA THAIS KERNER DRUMMONDOAB/BA 31.305
- ANA THAIS KERNER DRUMMOND
- JEFERSON COSTA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Lucas Passos da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.