Lucas Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2025 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/11/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.118.724/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.061.044/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.098.465/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.098.088/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 272.175 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.056.123/SPAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA, BRUNA BAGNO TIAGO, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.087.937/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.056.123/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.066.532/SPCorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.047.575/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.