Lucas Ramos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS RAMOS DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 27/10/2022 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.033.438/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.438/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.832/SPPacienteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.983/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.983/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.528.079/SPAgravanteacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.079/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.376/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.948/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.537/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.571Pacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.036Reclamantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GABRIEL KENJI WASANO MISAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHOOAB/MG 166.601
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GABRIEL KENJI WASANO MISAKIOAB/SP 305.314
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Ramos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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