Lucas Rocha Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ROCHA FREITAS
Em números
5 decisões do STJ, de 02/06/2023 a 22/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 22/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.060/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS ROCHA FREITAS, GUSTAVO BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BATISTA DOS SANTOSOAB/DF 60.832
- LUCAS ROCHA FREITASOAB/DF 74.242
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Lucas Rocha Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.