LUCAS SA SOUZA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2019 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2019 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.869/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: LUCAS SÁ SOUZA, DANIELA DE SOUZA SENA, AMERICO LINS DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.867/PAImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: LUCAS SÁ SOUZA, DANIELA DE SOUZA SENA, AMERICO LINS DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 499.264Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: LUCAS SÁ SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 152.649/PAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2019PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SÁ SOUZAOAB/PA 20.187
- DANIELA DE SOUZA SENAOAB/PA 10.607
- AMERICO LINS DA SILVA LEALOAB/PA 1.590
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de LUCAS SA SOUZA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.