Lucas Santos da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 22/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/03/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: Gabriella Cristina BarrilDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831505-26.2024.8.12.0001
TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000203-83.2023.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004844-27.2017.8.12.0021
STJ AgRg no HC 800.623/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 800.623Pacientedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.