Lucas Santos Souza

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 18/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/03/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 15/03/2026ProvidoAdvogado: MIRIA KELLY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081831-42.2025.8.05.0001
STF ARE 1.574.857 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.881.398/BAAgravadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.881.398/BAAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.245.557Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.