Lucas Soares de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 837.283/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.283/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.387/SPPacienteacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.783/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.714/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoAdvogados: HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOALOAB/SP 231.546
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.501
- HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 114.541
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Lucas Soares de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.